lançamento de certificado de origem
[table “2” not found /]A melhoria das condições de vida de toda a população moçambicana é a principal prioridade que governa a acção do nosso Estado na sua actuacção.
É neste quadro que o nosso Programa Económico foi estabelecido e é nessa base que o Governo tem vindo a dinamizar a diversificação e a melhoria da competitividade da economia.
Todos os sectores da nossa economia, todos os sectores da nossa sociedade tem o dever e a obrigação contribuir para este fim.
Moçambique é um país que dispõe de um elevado potencial de recursos minerais, diversificados, que constituem um activo que deve impulsionar de forma multiforme a sua agenda de desenvolvimento.
Na perspectiva do Governo a sua gestão e exploração devem ser feitas de forma transparente para que os seus benefícios contribuam – em primeiro lugar – para a elevação da vida dos mocambicanos, hoje e amanhã, promovendo mais emprego para todos e assegurar que novos polos de desenvolvimento possam emergir no pais.
É neste quadro que temos vindo a trabalhar para tornar os recursos minerais num dos principais contribuintes para a industrialização e desenvolvimento do nosso país.
Várias medidas de âmbito regulatório têm sido tomadas para remover barreiras, assegurar transparência e garantir uma maior participação do sector privado nacional na exploração mineira em toda a sua cadeia.
Todos os intervenientes da indústria extractiva têm a responsabilidade e o dever de actuarem para que estes objectivos sejam alcancados.
O estabelecimento da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, que é responsavel pela gestão dos procedimentos de segurança, controlo interno, comercialização de metais preciosos e gemas, entre outros, é uma das medidas que o Governo decidiu operacionalizar neste quadro.
Assim, todas as exportações passam a ser realizadas após avaliação, certificação dos produtos pela Unidade de Gestão do Processo Kimberley para conformidade, valor e quantidades declaradas.
Neste sentido temos estado a intensificar as acções de inspecção e a reforçar o rastreio da produção mineira, comercialização e exportação sobretudo das pedras preciosas e semi-preciosas e dos metais preciosos.
Em resultado desta actuacção registamos a melhoria dos indicadores de produção, exportação e impostos reportados, que contribuem para um incremento de receitas do Estado.
Notamos com satisfação que a captura de dados sobre minerais que ao longo do tempo não eram contabilizados para o produto nacional.
Uma das medidas estabelecidas pelo Governo para melhorar o sistema de rastreio foi a introdução de um Certificado de Origem para todas as exportações de metais preciosos e gemas moçambicanas, que oferece as vantagens previstas no quadro comércio internacional deste tipo mercadorias.
Sendo também um instrumento que garante garante que os nossos recursos não sejam usados para financiar actividades ilícitas, incluindo o branqueamento de capitais e o terrorismo.
Hoje é um dia marcante para a nossa indústria, pois testemunhamos o lançamento do Certificado de Origem que passa a ser um instrumento de uso obrigaório para todas as exportações de metais preciosos e gemas que tem como origem Moçambique
A partir de hoje todas as exportações de metais preciosos e ouro deverão passar por este processo de certificação, através do qual será possível garantir a autenticidade da origem de toda a produção e exportação de gemas e pedras preciosas moçambicanas.
Vai também permitir uma melhor integracção de Moçambique na economia global, eliminando alguns constrangimentos com os quais os operadores vivem e que restringem o investimento no sector.
Em complemento desta acção o Governo está a trabalhar para assegurar a implementação dos primeiros entrepostos comerciais que facilitem o processo de comercialização e exportação.
O primeiro dos quais deverá ser lançcado em Maputo e no próximo ano os entrepostos comerciais de Manica e Nampula deverão estar operacionais.
O lançamento do Certificado de Origem de gemas e metais preciosos que hoje presenciamos marca uma nova etapa que vai contribuir significativamente para o estabelecimento de confiança nas gemas e metais preciosos produzidos e exportados por Moçambique.
Vai permitir que Moçcambique passe a dispor de um instrumento próprio de certificação que antes era procurado em outros países e deste modo credibilizar o comércio destes minerais do nosso país.
Deste modo declaro lançado o Certificado de Origem, um instrumento que passa a ser usado em todo o país.
Manica, 19 de Agosto de 2021