Estatísticas sobre a produção e exportação de metais preciosos e gemas.
A Unidade de Gestão do Processo Kimberley, abreviadamente designada por UGPK, é uma entidade subordinada ao Ministro
que superintende a área dos Recursos Minerais,
encarregada da gestão da implementação do sistema de certificação do Processo Kimberley , metais preciosos e gemas.
Aprovado Decreto nr. 7/2024 de 29 de Fevereiro que revê o Decreto nr 64/2021 de 01 de Setembro que define as atribuições, competências e a estrutura funcional da Unidade de Gestão do Prcesso Kimberley, Metais Preciosos e Gemas.
Ser uma instituição de vanguarda na promoção da transparência e acompanhamento da produção e comercialização de diamantes em bruto, metais preciosos e gemas.
Garantir a legalidade no rastreio da produção, importação e exportação, impedindo a comercialização ilegal de diamantes em bruto, metais preciosos e gemas e assegurar o cumprimento das normas que regem o Processo Kimberley e o Sistema de Certificação.
Excelência; Profissionalismo; Transparência; Imparcialidade; Integridade; Celeridade e Responsabilidade.
Serviços da UGPK
- Emissão do Cartão de Registo;
- Emissão do Certificado de Origem para metais preciosos e gemas;
- Emissão da Autorização de exportação, importação e trânsito de diamantes em bruto, metais preciosos e gemas…