Quem Somos
A UGPK é a instituição pública responsável por garantir a transparência, legalidade e rastreabilidade no comércio de diamantes em bruto, metais preciosos e gemas em Moçambique.
Visão
Ser uma instituição de vanguarda na promoção da transparência e acompanhamento da produção e comercialização de diamantes em bruto, metais preciosos e gemas, consolidando Moçambique como referência continental no sector.
Missão
Garantir a legalidade no rastreio da produção, importação e exportação, impedindo a comercialização ilegal de diamantes em bruto, metais preciosos e gemas, e assegurar o cumprimento das normas que regem o Processo Kimberley e o Sistema de Certificação.
Valores
A actuação da UGPK é norteada por sete valores fundamentais: Excelência · Profissionalismo · Transparência · Imparcialidade · Integridade · Celeridade · Responsabilidade, que orientam cada serviço prestado.
A Nossa História
Uma Instituição ao Serviço da Transparência
A Unidade de Gestão do Processo Kimberley (UGPK) é uma entidade pública criada pelo Decreto n.º 26/2015, de 20 de Novembro, dotada de autonomia técnica e administrativa, subordinada ao Ministro que superintende a área de Recursos Minerais.
Nasce da necessidade de Moçambique alinhar-se com os compromissos internacionais do Processo Kimberley — iniciativa global que visa erradicar o comércio de diamantes de conflito —, formalizando em 2014 a sua intenção de adesão e recebendo em 2016 a missão internacional de avaliação.
Em 2024, o Decreto n.º 7/2024, de 29 de Fevereiro reforçou o enquadramento institucional da UGPK, conferindo-lhe autonomia financeira e patrimonial, ampliando a sua capacidade de actuação no sector.
Marcos Institucionais
A Nossa Trajectória
Momentos que definiram a consolidação da UGPK como instituição de referência no sector de recursos preciosos em Moçambique.
Criação do Processo Kimberley Internacional
Entra em vigor o esquema internacional de certificação de diamantes em bruto, contando com 81 países participantes, dos quais sete da SADC. Moçambique acompanha de perto o desenvolvimento desta iniciativa histórica.
Moçambique formaliza a adesão ao Processo Kimberley
O Governo de Moçambique manifesta oficialmente a sua intenção de aderir ao Processo Kimberley, dando início a um processo estruturado de preparação institucional e legislativa.
Criação da UGPK pelo Decreto n.º 26/2015
É formalmente criada a Unidade de Gestão do Processo Kimberley, dotada de autonomia técnica e administrativa, com a missão de implementar o sistema de certificação e combater o comércio ilegal de recursos preciosos.
Missão internacional de avaliação do Processo Kimberley
Moçambique recebe a missão internacional que avalia o cumprimento dos requisitos do Processo Kimberley, passo decisivo para a plena integração no sistema global de certificação de diamantes.
Decreto n.º 64/2021 define nova estrutura funcional
Um novo enquadramento legal actualiza as atribuições, competências e estrutura orgânica da UGPK, modernizando a instituição e adequando-a às exigências do sector em crescimento.
Memorando de Entendimento com o Banco de Moçambique
Assinatura de memorando de cooperação interinstitucional com o Banco de Moçambique, reforçando a prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
Decreto n.º 7/2024 confere autonomia financeira e patrimonial
A revisão do enquadramento legal eleva a capacidade institucional da UGPK, dotando-a de autonomia financeira e patrimonial e posicionando-a para liderar iniciativas estratégicas no sector.
Princípios Orientadores
Os Nossos Valores
pilares que norteiam cada decisão, cada certificação e cada serviço prestado pela UGPK.
Excelência
Compromisso permanente com a qualidade e o alto padrão em todos os serviços e processos institucionais.
Profissionalismo
Actuação técnica especializada, rigorosa e ética em conformidade com as melhores práticas internacionais.
Transparência
Clareza e abertura nos processos decisórios, promovendo a confiança dos operadores e da comunidade internacional.
Imparcialidade
Tratamento equitativo e justo a todos os cidadãos e empresas, sem distinção de qualquer natureza.
Responsabilidade
Prestação de contas e responsabilização pelos actos e decisões institucionais perante o Estado e a sociedade.
Integridade
Conduta ética e íntegra de toda a equipa, resistindo a qualquer forma de corrupção ou irregularidade.
Celeridade
Agilidade e eficiência no processamento de pedidos e na prestação de serviços aos cidadãos e empresas.
Compromisso Nacional
Dedicação ao desenvolvimento sustentável de Moçambique através da gestão responsável dos recursos preciosos.