uma entidade encarregada da gestão da implementação do sistema de certificação do Processo Kimberley , metais preciosos e gemas.
A Unidade de Gestão do Processo Kimberley, abreviadamente designada por UGPK, é uma entidade subordinada ao Ministro
que superintende a área dos Recursos Minerais,
encarregada da gestão da implementação do sistema de certificação do Processo Kimberley , metais preciosos e gemas.
Serviços
- Emissão do Cartão de Registo;
- Emissão do Certificado de Origem para metais preciosos e gemas.
- Emissão do Certificado do Processo Kimberley para diamantes em bruto;
- Emissão da Autorização de exportação, importação e trânsito de diamantes em bruto, metais preciosos e gemas;
Conselho Nacional do Processo Kimberley
É um órgão de supervisão de implementação do Processo Kimberley, criado pelo Decreto n.º 27/2015 de 20 de Novembro, designada por CNPK com objetivo de assegurar uma efetiva supervisão da implementação de normas, processos e atividades.
Lançamento do certificado de origem e embalagem inviolável para metais preciosos e gemas
A melhoria das condições de vida de toda a população moçambicana é a principal prioridade que governa a acção do nosso Estado na sua actuacção. …